1. Breve introdução histórica sobre o quadro jurídico da Economia social e solidária
2. O actual quadro jurídico-constitucional português: caracterização das pessoas colectivas
2.1. Pessoas colectivas de direito público
2.2. Pessoas colectivas de direito privado
2.2.1. Associações - O caso particular das Cooperativas e das Mutualidades
2.2.2. Fundações
2.3. Outras pessoas colectivas - O caso das Misericórdias
3. Estatutos especiais de reconhecimento
3.1. IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social
3.2. Declaração de Utilidade Pública
3.3. Organizações não governamentais
3.4. Empresa de inserção
4. Novos desafios para as instituições da Economia social
4.1. Modernização da gestão
4.2. Sistemas de financiamento (microcrédito)
4.3. O voluntariado
4.4. O mecenato